Democracia

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(do gr. Democratia, de demos: povo e cratos: autoridade). Doutrina política favorável à intervenção do povo no governo. Forma de Estado que reconhece no povo a única fonte de poder e assegura a eleição dos seus órgãos administrativos nacionais, regionais, ou locais, por votação popular, estabelecendo o controlo público da gestão estatal.

A representatividade, independência entre poderes e respeito pelas minorias constituem os pilares da democracia. Ao falhar alguma ou todas estas condições, nos encontramos fora da democracia real para cair em mãos da democracia formal. Tem-se tentado diferentes combinações para eludir este problema: desde a democracia representativa adotada pelo Ocidente, até à “dirigida” de alguns paises asiáticos na década dos 60. Também se tem pretendido que algumas formas de corporativismo, em oposição às democracias liberais, sejam as expoentes idôneas e “naturais” da democracia. Por último, em algumas ditaduras burocráticas tem-se utilizado a designação de “democracia popular” para denotar o exercício da democracia real. Em realidade, tal exercício começa na base social e é a partir daí que deve emanar o poder do povo. Desde os municípios e as comunas, o principio da democracia real, plebiscitária e direta, deve gerar uma nova prática política. A democracia direta pressupõe a participação pessoal dos cidadãos na tomada de todas as decisões sobre a vida da comunidade.

A democracia indireta se realiza através dos representantes eleitos pelos cidadãos, em quem estes delegam seus poderes por um período determinado. Como forma de organização do Estado, a democracia se desenvolve historicamente, seus conteúdos se aperfeiçoam, se ramificam; a sua estrutura torna-se mais profunda e complexa, adquirindo os cidadãos direitos cada vez mais igualitários.

No Estado democrático moderno é obrigatória a divisão dos poderes (legislativo, executivo, judiciário, de controlo, etc.); o sufrágio é universal, por voto secreto e direto, exercendo-se controlo público sobre o escrutínio. Funciona o sistema pluripartidista. Existe liberdade de expressão. O estado é laico e separado das igrejas.

A base da democracia radica na existência de uma sociedade civil forte e bem ramificada, que limita o Estado e controla seu funcionamento. Apesar disto, a democracia moderna tem um caráter formal, porque a democracia não funciona na produção. A riqueza social está concentrada em poucas mãos que exercem uma forte influência nos assuntos vitais, tanto nacionais quanto internacionais, e não existe sistema de contrapeso ou fiscalização real do seu poder econômico e informativo. A isso se deve a crise da democracia moderna, que se manifesta na indiferença política crescente das populações, no absentismo eleitoral, no aumento do terrorismo e da criminalidade, na burocratização cada vez mais evidente do Estado. Todas estas são manifestações da alienação que socava as próprias bases da democracia. Se tivermos em conta que a maioria absoluta da população mundial não goza sequer destes bens um tanto formais da democracia moderna, o quadro apresenta-se ainda mais triste. Não obstante, nas últimas décadas, os marcos da democracia têm-se ampliado consideravelmente à escala mundial, com a liquidação do colonialismo e a condenação mundial do racismo e do fascismo.

Os marcos da democracia têm se reduzido na esfera da produção devido às mudanças tecnológicas, ao tamanho e tipo de empresa e à decadência gradual dos movimentos sindicais e cooperativos. A urbanização e concentração de grande parte das populações nas megalópoles têm reduzido os marcos da democracia ao nível comunal. Mas a democracia tem-se ampliado como conseqüência do desenvolvimento, em tipo e número, de associações de pessoas unidas por interesses particulares (artísticos, desportivos, confissionais, educativos, ambientais, culturais, etc.). Com o progresso da sociedade informatizada e da avançada tecnologia de comunicações, as possibilidades do desenvolvimento da democracia aumentam mais. A integração regional, continental e global, com o desenvolvimento de organismos supranacionais, tem aumentado a democracia a nível internacional, fortalecendo o movimento federalista em diferentes formas. O desenvolvimento de organizações não governamentais a nível internacional também ajuda a que cobrem força os princípios democráticos.

O Novo Humanismo dá o seu contributo ao processo da democratização em todos os níveis, mas destaca a necessidade do desenvolvimento da democracia na base social, contribuindo para a edição de jornais locais, fundação de emissoras locais de rádio e TV, desenvolvimento das comunicações em rede informática, etc. Os humanistas estão convencidos de que os destinos da democracia dependem da formação da personalidade do cidadão no espírito democrático, do seu desenvolvimento integral e harmônico e da criação de condições propícias para a realização das suas capacidades criadoras edo seu aperfeiçoamento, da elevação da sua cultura geral e cívica. É necessário fortalecer e estender os surtos de cultura democrática na esfera da produção e utilizar as conquistas democráticas na vida politica a todos os níveis.