Escravidão

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(do gr. Bizantino sklavos: prisioneiro). Instituição milenária da dependência absoluta de um ser humano (escravo) em relação a outro ou outros (escravizador). O escravo é considerado como uma coisa, um instrumento vivo, que pode ser comprado, vendido, herdado, etc.

Inicialmente, os prisioneiros de guerra e as mulheres e crianças das tribos vencidas eram convertidas em escravos pelos vencedores. Depois, com o desenvolvimento das relações mercantis, os credores começaram a converter em escravos os devedores, seus vizinhos e parentes empobrecidos.

Surgiram assim grandes mercados de escravos, que trabalhavam não só em tarefas domésticas, mas também na agricultura, mineração, artesanato, como barqueiros, gladiadores nos espetáculos, etc. Os filhos dos escravos também eram considerados escravos. A escravidão e o comércio de escravos passaram a ser um ramo muito próspera da economia. Uma parte dos escravos pertencia ao Estado, p. ex., os ilotas em Esparta.

Os escravos sublevam-se frequentemente contra os seus opressores. São famosas as guerras que começaram os escravos na Roma Antiga nos anos 135, 105-102 e 73-71 antes de nossa era. O chefe da última foi o celebre Espartaco. No Haiti, Toussaint Louverture encabeçou a insurreição dos escravos contra os escravizadores franceses, entre 1796 e 1802, insurreição que foi coroada com a independência da ilha.

A produtividade do trabalho dos escravos foi sempre bastante baixa em comparação com o trabalho livre, mas compensava-se com o preço muito baixo dos escravos obtidos em inúmeras guerras e operações piratas. (O comércio de escravos era uma das fontes mais importantes das finanças dos impérios romano, inglês, holandês, português, espanhol, etc.).

A escravidão foi abolida em Europa como resultado da Revolução Francesa de 1789; depois na América Latina no curso das guerras de independência; em 1833 na Índia britânica; em 1848 nas colónias francesas; em 1865 nos Estados Unidos; em 1870 no Paraguai; em 1888 no Brasil.

Não obstante isso, Hitler, Estaline e Mao fizeram ressurgir a escravidão nos seus impérios respetivos na forma de campos de concentração e com o uso massivo do trabalho forçado.

A escravidão mantém-se até agora em vários países africanos, asiáticos, em alguns estados antilhanos, centroamericanos e em algumas repúblicas formadas depois do colapso da U.R.S.S., ressurgindo às vezes em formas disfarçadas.

A escravidão contradiz a consciência jurídica e moral da humanidade de hoje, o que se reflete nos documentos da O.N.U. O humanismo sempre condenou e continua a condenar a escravidão como instituição abjeta, contraria à liberdade e dignidade do ser humano.