Partido Político

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(Do lat. Partita, partitus: partido). União entre pessoas que seguem um mesmo interesse ou opinião. É uma forma de organização política que luta para obter posições determinantes no exercício do poder estatal. As condições da atividade dos partidos políticos dependem do regime político existente num país.

O sistema partidário está determinado pelo sistema eleitoral do Estado. O sistema partidário moderno formou-se nos estados da Europa ocidental e da América nos séculos XIX e XX e abarca praticamente todos os estados do mundo.

Nos sistemas totalitários, o sistema do partido único é utilizado como instrumento principal da mobilização social e da repressão. Em alguns estados autoritários os partidos políticos são proibidos. Em outros, têm vida efémera e insegura.

A democratização da vida política e social é acompanhada pela ampliação das funções dos partidos políticos, a democratização de sua organização interna e seu funcionamento. Não obstante isso, o pluripartidarismo não pode ser considerado como o critério decisivo da democracia do regime político, ainda que seja um dos traços característicos necessários. Nos estados democráticos, os partidos políticos afiliam, regra geral, não mais do 5% dos cidadãos. A maioria dos eleitores não milita em nenhum partido e suas simpatias políticas variam de uma eleição para outra.

Na atualidade, a crise da democracia afeta também os partidos e é acompanhada pelo desinteresse e a abstenção dos cidadãos na participação em eleições. Na sociedade informativa, as funções do partido político vão se reduzindo, cedendo seu lugar aos clubes e outras formas de organização, que se caracterizam por ausência de afiliação fixa e de disciplina partidária rígida.

Os traços específicos do partido são: conduta política, doutrina, princípios e normas de organização, estilo e métodos de atividade. Todo isto se reflete no programa, plataforma e estatutos do partido. Os partidos dispõem de símbolos específicos, incluindo hinos. Regra geral, eles têm seus próprios órgãos de difusão.