Problema Nacional

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Conjunto de relações culturais, económicas, jurídicas, sociais e linguísticas estabelecidas num mesmo ou contíguo território. O problema nacional existe entre diferentes grupos étnicos e religiosos que tem autoconsciência nacional e defendem seus interesses comuns em oposição aos interesses de outras coletividades.

Na antiguidade e na Idade Média, com o predomínio da economia natural, a intensidade de relações entre os seres humanos pertencentes a determinado grupo étnico ou religioso era relativamente baixa e era compensada com a submissão a determinado governante, que utilizava a coação económica como método principal para conservar ou estender os seus domínios que, regra geral, eram poli-étnicos e muitas vezes poli religiosos.

Somente nos tempos modernos, com a formação de mercados nacionais e como resultado das revoluções inglesa e francesa, se inicia a época de formação dos Estados nacionais, nos quais predominam uma religião e uma língua oficiais. Os conceitos “estado” e “nação” fusionam-se definitivamente. Depois da desagregação dos impérios medievais, devido à Primeira Guerra Mundial, o princípio nacional na construção dos Estados europeus e asiáticos foi aceite inclusive por comunidades poli étnicas (Europa Oriental, a URSS, Turquia e China).

Como consequência da vitória sobre o fascismo na Segunda Guerra Mundial e da ampliação dos movimentos de liberação nacional nos continentes de Ásia, África e zonas do Caribe e Oceânia, o número de Estados aumentou de meia centena para quase duzentos. Estes países, na sua maioria poli étnicos, também adotaram aparentemente a forma de Estado Nacional (por exemplo, a Índia) junto com o critério da manutenção das fronteiras herdadas da época do colonialismo. Isto permitiu minimizar as dimensões dos conflitos inter étnicos e inter-religiosos, mas não conseguiu erradicar.

Os casos da ex-Jugoslávia, Paquistão, Sudão, Etiópia, Somália, Ruanda e Burundi, Angola, as Républicas pôs-Soviéticas, etc., demonstram a agudeza do problema nacional no nosso tempo.

Os conflitos nacionais de hoje, são, em grande medida, resultado do colonialismo, em diferentes manifestações, porque os impérios coloniais administravam os seus territórios empurrando grupos étnicos e religiosos uns contra os outros. Agora, estes grupos e clãs querem garantir os seus privilégios, enquanto os grupos, clãs e comunidades que sofrem a desigualdade são utilizados pelas potências estrangeiras e agrupamentos aventureiros e oportunistas nativos para semear ações armadas, atos terroristas e suprimir assim os jovens Estados, afogando a sua independência. Deste modo, o problema nacional tem-se convertido numa das dificuldades mundiais mais prementes do nosso tempo.

O Novo Humanismo considera que os direitos humanos universais têm prioridade em relação aos valores excludentes de uma etnia, religião, clã, tribo, raça, casta, ou qualquer outro grupo social. Os cidadãos devem ter os mesmos direitos, independente de sua origem étnica, religiosa, racial, etc. A discriminação nacional deve ser proibida e os seus atos devem ser erradicados. Os criminosos de guerra, autores de atos de etnocídio e terror religioso devem ser entregues aos tribunais internacionais. É necessário eliminar a vergonhosa herança colonialista e criar as condições necessárias para a vida digna de todos os povos do mundo.