Liberdade

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Valor supremo e essencial da vida humana.

Na consciência religiosa, a liberdade se concebe como um dom espiritual dado ao ser humano e que lhe permite escolher entre bem e mal, entre pecado ou bondade. Alguns teólogos, tais como Böhme e Berdiaev, derivam o conceito de liberdade do nada a partir da qual Deus criou o mundo. Na filosofia existencialista (*Existencialismo) a liberdade e a existência são coniderados como conceitos muito próximos.

Os partidários do determinismo, ou seja, do reconhecimento da prioridade absoluta das causas e leis de todos os fenômenos, colocam a liberdade em dependência da necessidade. Pelo contrário, os indeterministas absolutizam a liberdade e negam qualquer dependência do ser humano em relação às leis do desenvolvimento da natureza. Na realidade, a liberdade e a necessidade não são conceitos auto-excludentes. Partindo de um quadro rigidamente determinista do universo, Spinoza definia a liberdade como uma necessidade consciente, como opção pelo homem de tais ações que não infrinjam as leis naturais e as dependências determinadas pela natureza, pelas condições da vida e as possibilidades reais. Não se podem ultrapassar forças espontâneas da natureza, tais como eclipses, marés, terremotos, etc., mas, podemos compreendê-las para nos comportarmos de um modo razoável e livre dentro de marcos naturais determinados e, claro, podemos utilizar conscientemente as leis na atividade prática para proveito do ser humano.

Nas conceções contemporâneas sobre o universo, com seus princípios de complementaridade, indefinição, tempo irreversível, não se eliminam determinadas constantes que fixam limites rígidos (velocidade da luz, zero absoluto, leis de termodinâmica, flecha de tempo, etc.), mas, por sua vez, os arcos da opção livre se ampliam consideravelmente, sobretudo devido à ída do homem para o cosmos, dos logros da informática, da fabricação de substâncias com propriedades novas, da seleção genética e a produção de organismos correspondentes. Ampliam-se substancialmente os marcos da opção livre na esfera sócio-política e no terreno da obra artística.

Nos períodos de crises, o espaço da opção livre (e, por conseguinte, a medida de responsabilidade pessoal pelas decisões tomadas), é muito mais amplo que nos períodos de desenvolvimento estável da sociedade.

A liberdade do ser humano tem sempre conteúdos precisos e se manifesta em diferentes esferas. Na economia, o homem pode ser livre se dispuser de alguns meios de produção e meios de vida tais como terra, habitação, dinheiro. O ser humano pode ser libertado de qualquer propriedade privada, mas isso ocorre porque tal propriedade fica nas mãos do outros donos. Mas a possibilidade hoje de que os meios e fontes de produção sejam propriedade dos trabalhadores, inaugura uma nova etapa no campo da liberdade econômica. Na política, a liberdade significa possessão de todos os direitos cívicos, co-participação na gestão e possibilidade de determinar de forma independente os seus interesses e ações. Na esfera da cultura, se trata da liberdade da criação e independência dos gostos e vontade da outras pessoas. Na esfera espiritual, a liberdade significa o direito a ter ou não ter determinadas crenças aceites socialmente e a possibilidade de praticar o ateísmo ou uma determinada fé sem coação.

A liberdade de uma pessoa não pode infringir a liberdade de outra, mas isto significa que devem existir regras comuns de conduta, responsabilidade comum, obrigações e direitos simétricos. Mesmo o anarquismo, se pronunciando pela liberdade absoluta da pessoa e contra a autoridade, reconhece a interdependência e a solidariedade como condições indispensáveis da liberdade pessoal, ou seja, como autolimitação natural e normal da liberdade. A liberdade do ser humano é, antes que mais nada, a capacidade de determinar por conta própria e sem pressão externa, as suas condutas e decisões.

A liberdade moral não é igual ao amoralismo ou ao niilismo, mesmo que estas categorias tenham que ser consideradas como manifestações da liberdade humana. A liberdade moral é uma atitude criadora, inovadora, pessoal, frente às tradições, os tabus e os castigos vinculados à coação moral.

Arbitrariedade não é sinônimo de liberdade, mas de alienação, porque esta se manifesta de modo anti-humano na coação da intenção dos outros. A autêntica liberdade do ser humano não pode ser limitada a ele próprio, mas sim pressupõe, invariavelmente, a presença da liberdade nos outros.