Partido Humanista

O Partido Humanista é um organismo que faz parte do Movimento Humanista.

O Partido Humanista foi criado em meados de 1984, a partir da Secretaria de Assuntos Sociais de A Comunidade para o Desenvolvimento Humano e realizou seu primeiro Congresso Internacional em Florença, em 1989.

Idéias básicas

As propostas do Partido Humanista (1) partem da necessidade de liberdade que nós, seres humanos, experimentamos e suas propostas apontam à transformação e superação social da violência que, em suas distintas formas, gera sofrimento e contradição nos indivíduos e povos.

O ser humano tem a capacidade de transformar o mundo e a si mesmo, graças à intencionalidade de sua consciência, avançando e acumulando suas conquistas historicamente.

Nascemos em um meio social e histórico que impõe as condições nas quais se desenvolve nossa existência e frente às quais, necessariamente, devemos escolher. Por sua vez, isso gera novas condições que se experimenta como coerência ou contradição.

A contradição tem seu correlato pessoal no registro de sofrimento.

A contradição social é produto da violência. Essa violência se manifesta na ação de despojar de intenção (e, certamente, de liberdade) o ser humano ou conjuntos humanos. A apropriação do todo social por uma parte do mesmo é violência.

O sofrimento pessoal e social deve ser superado, através da modificação das situações de apropriação ilegítima e violenta que produziram contradição no mundo.

No processo de humanização crescente, o ser humano impõe sua intencionalidade ao natural e ao social para transformar as condições que trazem dor e sofrimento para si e para outros seres humanos, com os quais pode se identificar. Essa luta dá continuidade ao processo histórico e sentido ao ser humano, já que afirma sua intencionalidade frente ao sem-sentido e à opressão.

Essa intenção que se rebela frente à enfermidade, à desigualdade e à injustiça contempla a rebelião frente à morte como máxima desobediência frente ao aparente destino natural, dando coerência à vida humana e permitindo projetar sua liberdade além de todo limite.

Propostas de ação política

O Partido Humanista defende a manutenção (ou conquista, se for o caso) do regime democrático como forma de transição da democracia formal à democracia real, em que se garanta a real separação de poderes, o respeito às minorias e a democracia direta.

Por outro lado, rejeita a violação dos direitos humanos, o emprego da violência como método de solução de conflitos e a concentração de poder.

Com respeito à metodologia de ação, o Humanismo rege-se pela ação não-violenta.

Ao mesmo tempo, denuncia toda forma de violência física, econômica, racial, religiosa, sexual, psicológica e moral.

Aspiramos a uma nação humana universal, em que convergirá criativamente a enorme diversidade humana de etnias, idiomas e costumes, de localidades, regiões e autonomias, de idéias e aspirações, de crenças, ateísmo e religiosidade.

Coerentemente com essa aspiração, o Partido adota uma organização federativa mundial, que lhe permite articular posicionamentos e campanhas de alcance internacional, mantendo a autonomia e a criatividade nos distintos níveis de ação até chegar à base social, onde se enraíza.

Dentro de nossas propostas de âmbito mundial, ressaltamos por sua urgência a tarefa de alertar, gerar consciência em toda a humanidade e exigir o desarmamento nuclear total, a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados, a redução progressiva e proporcional do armamento convencional, a assinatura de tratados de não-agressão entre países e a renúncia dos governos em utilizar as guerras como meio para resolver conflitos.

O Partido Humanista denuncia a catástrofe ecológica e seus promotores, a saber: o grande capital e a cadeia de indústrias e empresas destrutivas, parentes próximas do complexo militar-industrial.

Assinalamos a violência econômica, especialmente aquela causada pela concentração do capital financeiro especulador, como causa do sofrimento dos povos. Nesse sentido, propiciamos reformas impositivas que incentivem a distribuição progressiva da riqueza e novos modelos cooperativos de autogestão e cogestão que dêem coerência à relação capital-trabalho, aumentando a produtividade e evitando o desvio de recursos para o circuito especulativo. Por outro lado, a criação de uma banca pública isenta de juros ajudará na consecução desses objetivos, evitando a concentração ilegítima de recursos e poder em mãos da banca atual.

Diversas formas de discriminação estão estritamente ligadas à exploração econômica e adquirem caráter de violência. O Partido destaca a violência que se exerce pontualmente contra as mulheres e os jovens, historicamente discriminados, junto à que se exerce sobre outros grupos humanos excluídos por razões econômicas, raciais, culturais ou religiosas.

Propomos a descentralização do poder político até a base social, extremando garantias de respeito às minorias e efetivando o princípio de igualdade de direitos e oportunidades para todos.

O acesso universal à Educação e à Saúde em todos os níveis, gratuitas e de qualidade, são prioridades do Partido.

O Partido sustenta o princípio de opção como expressão política concreta da liberdade e, portanto, luta contra toda forma de autoritarismo e monopólio econômico, organizativo e ideológico.

Consideramos que toda política coerente deve assumir duas condições básicas:

• Renovação permanente das instituições jurídicas e políticas, baseada na idéia de superação do velho pelo novo; e

• Transparência dos procedimentos políticos usados.

Materiais de referência

Materiais oficiais

• Declaração de Princípios , aprovada pelo 1º Congresso da Internacional Humanista (IH) (Florença, 1989)

• Tese (ampliação dos Princípios), aprovadas pelo 1º Congresso da IH (Florença, 1989)

• Bases de ação política , aprovadas pelo 1º Congresso da IH e atualizadas com as propostas de ação política do presente documento

• Declaração Universal dos Direitos Humanos , aprovada em 1948 pelas Nações Unidas, adotada pelo Partido Humanista no 1º Congresso da IH (Florença, 1989)

• Documento Humanista , adotado pelo Partido Humanista no 2º Congresso da IH (Moscou, 1993)

• Recomendações da mesa coordenadora ao 1º Congresso da IH (Florença, 1989)

• Manual de Formação Pessoal para Membros do Movimento Humanista (Centro de Estudos Parque Punta de Vacas, 2009). Disponível em www.silo.net

Materiais recomendados

• Livro do Partido Humanista (recompilação de documentos, 2000)

• Cartas a meus amigos , Silo. Obras Completas, Vol. I, Plaza y Valdés, 2002

• Livro Laranja (análises e propostas de ação dos partidos nacionais)

• Más allá del Capitalismo, Economía Mixta , Guillermo Sullings, Editorial Magenta, 2000.

• O Fim da Pré-história , Tomas Hirsch, Expressão Popular, 2008.

Lineamentos organizativos

1. Idéias gerais

Nosso partido se define como Partido Humanista Internacional , porque o processo vai fundamentalmente em direção à mundialização, além da etapa intermediária de regionalização. Este partido internacional deve ter uma estratégia mundial, expressa em objetivos, planejamentos, campanhas e posicionamentos em escala internacional.Nesse sentido, os partidos nacionais, dentro de seu amplo grau de autonomia para desenvolver-se em cada país, farão parte de uma Federação Internacional de Partidos Humanistas, participando dos planejamentos e ações conjuntas .

Será assegurada a participação de todos os membros do partido na tomada de decisões, mediante a prática da democracia direta em todos os níveis .

As frentes de ação orientadas para conflitos sociais, que trabalham inseridas na orgânica do partido, contribuirão para seu crescimento . Nesse sentido, será fundamental contar com uma organização dinâmica, aberta, participativa e motivadora, que facilite a inclusão de muita gente, sobretudo de jovens, de mulheres, de quadros técnicos e de líderes sociais, no marco de um projeto político de alto nível.

A sustentação econômica das atividades conjuntas deve surgir da contribuição de seus membros .

O núcleo organizativo básico do organismo serão as Equipes de Base que atuam em determinado bairro, município, centro educacional ou âmbito trabalhista . É a partir dessa base que o partido pode se organizar e se desenvolver.

O Partido Humanista se organizará em todos os níveis, de acordo com esses critérios, com a correspondente adequação às normas legais de cada país.

2. Participação: membros plenos e aderentes

Um membro pleno é aquele que genuinamente se interessa pelo trabalho no partido, conhece e está de acordo com suas teses e bases de ação política, participa de alguma atividade ou função, e difunde as propostas e idéias do partido. É um militante que vela pelo desenvolvimento do partido e contribui para seu financiamento, contribuindo com a cota anual estabelecida em cada país.

Um membro aderente não assume compromissos, participa ocasionalmente e recebe informação.

Somente os membros plenos têm direito de participar dos processos eleitorais internos, tanto para elegerem quanto para serem eleitos, e de participar das consultas feitas ao Partido para a tomada de decisões relevantes.

3. As equipes de base

São a estrutura básica do partido. Seus membros se aplicam em uma frente de ação, agindo sobre algum conflito, no nível vicinal ou municipal, universidades, âmbitos trabalhistas, etc. e através desse trabalho contatam as pessoas, somam aderentes, mobilizam, esclarecem, debatem, exigem das autoridades e promovem ações concretas. Também trabalham em funções necessárias para o conjunto e se ocupam de obter e manter o nível de adesões e filiações necessárias para manter a personalidade jurídica no distrito em que trabalham. Em períodos eleitorais, elaboram propostas locais, ocupam-se da conformação de candidaturas e realizam propaganda partidária.

Essas equipes podem ser formadas a partir da iniciativa de uma ou mais pessoas, por isso a referência dessa equipe começa sendo quem a formou, mas a partir de certo desenvolvimento a escolha do enlace dessa equipe com as outras instâncias do partido deve também submeter-se à votação.

Se alguém coloca em marcha várias equipes, ou de uma equipe original se multiplicam outras novas, possivelmente poderá existir certa referenciação dos mesmos com quem ajudou a colocá-las em andamento, mas não haverá uma relação orgânica com mais de uma equipe.

Cada equipe será formada por determinado número de membros plenos, que serão aqueles filiados ao partido que contribuem com sua cota anual, e os mesmos terão direito a escolher mediante voto direto não somente o enlace dessa equipe, mas também as diversas funções em nível nacional e internacional, e decidir também mediante o voto a respeito de temas relevantes para o partido.

Cada equipe poderá ter, além disso, uma grande quantidade de aderentes e colaboradores (filiados ou não), como consequência de sua ação permanente no meio, mas somente os membros plenos poderão participar das decisões do partido e nas funções que se julguem necessárias.

4. Equipe de coordenação nacional

Terá sob sua responsabilidade o planejamento e impulso das estratégias políticas nacionais, assim como a coordenação da realização das atividades internacionais em cada país. Será encarregada de dar um marco estratégico comum para todas as frentes de ação do partido, gerando âmbitos de intercâmbio e coordenação dos mesmos para potencializar seu crescimento e multiplicação.

Cobrirá todas as funções no âmbito nacional (Secretaria General, Organização, Relações, Imprensa, Capacitação, Difusão, Legais, etc.), com pessoas que tenham sido eleitas por voto direto dos membros plenos. Para ter um funcionamento mais dinâmico, será recomendável que entre todas as funções haja uma tríade de coordenação, que possa também resolver certos temas, sem burocracias deliberativas. Realizará a análise da situação nacional e elaborará posicionamentos nesse nível.

Administrará os fundos que correspondam ao nível nacional, de acordo com prioridades e critérios acordados no marco de um planejamento geral pelos dois anos de duração de sua gestão. Informará amplamente sobre o destino desses fundos.

Manterá as relações com outros partidos em nível nacional, eventuais relações com o governo ou outras organizações. Estará em permanente contato com a orgânica do partido internacional para a aplicação de estratégias mundiais.

5. Instâncias intermediárias dentro de um país

A princípio, não serão criadas internamente outras instâncias organizativas, já que tudo será planificado ou implementado através das equipes de base, em coordenação com a planificação da equipe nacional.

Se, devido a requisitos legais e divisões administrativas de cada país, forem necessários níveis intermédios de organização (municipais, departamentais, provinciais, regionais, estaduais, etc.), esses níveis intermediários serão, do ponto de vista interno, funções ad-hoc para dar resposta a tais particularidades, mas não conformarão níveis decisórios.

Em cada país, será possível avaliar se, por um grande crescimento quantitativo e geográfico do partido, tornam-se necessários os níveis decisórios intermediários.

6. Orgânica Internacional

O Partido Humanista Internacional estará constituído sob a forma de Federação de Partidos Humanistas. Estará coordenado por uma Equipe Internacional, eleito por voto direto dos membros plenos de todos os países membros, assegurando a participação das minorias.

A partir dessa orgânica internacional, circulará a informação em nível mundial, serão promovidas campanhas sobre temáticas mundiais, será planejado o desenvolvimento do partido em regiões ou países onde não esteja e se poderá definir o apoio a algum país em determinadas conjunturas. Também será realizada a análise da situação mundial e serão elaborados posicionamentos para o âmbito internacional, que em muitos casos também servirão aos âmbitos nacionais.

Independentemente dos requisitos legais em cada país para a obtenção de personalidade jurídica, poderão se incluir na federação aqueles partidos nacionais que contem com certas condições mínimas de organização, estabelecidas pela Junta Promotora.

Além dos partidos humanistas nacionais que integrem organicamente a federação, será dada especial importância ao âmbito da Internacional Humanista, como espaço (não orgânico) de convergência de outros partidos, organizações e pessoas que aderem às propostas humanistas. Esse espaço de convergência, impulsionado pelo Partido Humanista Internacional, mas aberto a uma ampla participação, poderá organizar fóruns internacionais, encontros e todo tipo de intercâmbio.

7. Enlace entre os três níveis

No esquema internacional de uma Federação de Partidos Humanistas, cada partido nacional será autônomo em sua planificação nacional, mas em coincidência com uma estratégia mundial. Por sua vez, o esquema nacional será o de equipes de base com autonomia para a implementação de atividades, mas coordenando-se em um âmbito e uma planificação nacional.

A eleição direta das funções nos três níveis, por parte dos membros plenos, assegurará que a direção geral seja a que a maioria dos membros apóie.

Os partidos de cada país estarão articulados com a orgânica internacional através de seu enlace com a Orgânica Internacional. As Equipes de Base estarão articuladas com a Equipe Nacional através do enlace de cada Equipe de Base.

8. Financiamento

O partido deve se financiar para o sustento de suas atividades em todos os seus níveis, com a contribuição de todos os seus membros plenos. Para isso, será realizada uma coleta anual em que cada membro deverá contribuir com um montante, de acordo com o salário médio do país em que vive, ficando a cargo da equipe promotora de cada país a determinação de tal montante. Os fundos reunidos serão distribuídos entre o nível de base, o nível nacional e o nível internacional, em uma proporção estabelecida pela Equipe Promotora Mundial.

Para reunir fundos para outras eventualidades, poderão ser realizadas campanhas informais em cada lugar, nas quais poderão participar também os aderentes. Nesses casos, em cada lugar será estabelecido o montante dessa campanha (nunca maior que o da campanha anual) e os fundos serão aplicados localmente.

O pagamento da cota anual será requisito para que o afiliado tenha direito de votar e participar das decisões do partido.

Nos países em que o partido receba fundos do Estado, tais recursos não serão destinados ao funcionamento interno do partido, para não criar dependência do Estado. Em cada país, se avaliará, de acordo com a legislação vigente, se tais recursos externos podem ser destinados como um todo a difusão ou a campanhas eleitorais.

As Equipes Promotoras elaborarão os procedimentos adequados para assegurar o uso correto dos fundos com base em orçamentos prévios e a circulação da informação do que se faz com eles, além de prestação de contas anual.

9. Frentes e alianças eleitorais

Será importante para o desenvolvimento e posicionamento dos Partidos Humanistas, fortalecer a identidade dos mesmos. No entanto, se em algum caso se considere a possibilidade de realizar uma aliança eleitoral, a decisão deverá estar sujeita ao apoio da maioria dos membros plenos, por isso deverá ser referendada em uma eleição direta.

De todos os modos, qualquer aliança eleitoral sempre deverá estar enquadrada dentro de certos parâmetros ideológicos e de princípios afins ao Humanismo Universalista. Qualquer exceção a isso que pudesse afetar o conjunto poderá ser impugnada pelo nível superior. Isso significa que, uma aliança municipal, provincial ou departamental com uma força que se opõe a nossos princípios poderá ser revista e impugnada pela Equipe Nacional. E o mesmo ocorreria com uma aliança em um nível nacional, que poderá ser avaliada e impugnada pela Equipe Internacional.

10. Candidatos eleitos

Dentro da planificação dos partidos, as campanhas eleitorais ganham vital importância, já que é através delas que se pode obter um maior posicionamento.

No caso em que um candidato humanista seja eleito, deve existir um plano acordado previamente sobre como se vai trabalhar em conjunto em torno da gestão desse candidato eleito. E tanto a atividade do candidato eleito quanto a atividade das equipes que trabalhem com ele devem se realizadas de acordo com esse plano, com a necessária autonomia operativa que se requer na ação cotidiana.

As Equipes Promotoras poderão avaliar se incluirão algum requisito de antiguidade na filiação para poder apresentar-se como candidato em determinados níveis.

O principal interesse desses candidatos eleitos deverá ser o de produzir efeitos demonstração e o de mostrar condutas exemplares, em contraposição à mediocridade e ao oportunismo que reina na política tradicional.

11. Procedimentos

Tanto para a eleição de funções em diferentes níveis do partido quanto para a tomada de decisões relevantes que comprometem o conjunto, serão utilizados mecanismos de democracia direta, empregando também a tecnologia informática nos casos em que se possa assegurar a viabilidade de participação de todos os membros.

Todos os cargos serão eletivos e renováveis. As Equipes Promotoras poderão avaliar possíveis limitações à reeleição nos cargos. Na Orgânica Internacional e Nacional, os cargos se renovarão a cada dois anos e, nas Equipes de Base, todos os anos.

Todos os cargos serão eleitos por voto direto dos membros plenos. O enlace de uma Equipe de Base será eleito por todos os membros plenos dessa equipe. Os cargos da Equipe Nacional deverão ser eleitos por todos os membros plenos de cada país. As funções ad-hoc, necessárias para atender requerimentos legais ou eleitorais de divisões geográficas nos países, deveriam ser eleitas pelos membros plenos do nível que corresponda. Os cargos da Equipe Internacional devem ser eleitos pelos membros plenos de todos os países. E devem eleger-se da mesma maneira os porta-vozes e candidatos para eleições de cargos públicos.

As Equipes Promotoras elaborarão os detalhes do procedimento eleitoral para assegurar a transparência dos mesmos, a participação efetiva dos membros plenos e a inclusão de minorias na distribuição de cargos.

O armado da estrutura partidária integral se dará da base para cima, e não ao contrário. Primeiro, irai se formando as equipes promotoras de base e logo estas irão se articulando até formar as equipes promotoras nacionais. Uma vez realizado isso, serão realizadas eleições internas nas quais serão eleitos todos os cargos em todos os níveis. (1) Extraídas das Teses (ampliação dos princípios), aprovadas pelo 1º Congresso (Florença, 1989). (2) Ficam a cargo dessa Equipe a definição dos detalhes de implementação, como calendários com datas das campanhas econômicas e eleições, parâmetros para a definição do montante da contribuição anual, distribuição por níveis de coordenação desses recursos, funções específicas das Equipes Promotoras Mundiais, determinação do logotipo oficial, etc

Links

http://www.humanistmovement.net/index.php?secc=2