Documento do Movimento Humanista

Os humanistas são mulheres e homens deste século, desta época. Reconhecem os antecedentes do Humanismo histórico e inspiram-se nas contribuições das diferentes culturas, não só daquelas que neste momento ocupam um lugar central. São, além disso, homens e mulheres que deixam para trás este século e este milênio e se projetam para um novo mundo.

Os humanistas sentem que a sua história é muito longa e que o seu futuro é ainda mais extenso. Pensam no porvir, lutando por superar a crise geral do presente. São otimistas, crêem na liberdade e no progresso social.

Os humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Compreendem globalmente o mundo em que vivem e atuam no seu meio imediato. Não desejam um mundo uniforme, mas múltiplo: múltiplo nas etnias, línguas e costumes; múltiplo nas localidades, nas regiões e nas autonomias; múltiplo nas idéias e nas aspirações; múltiplo nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; múltiplo no trabalho; múltiplo na criatividade.

Os humanistas não querem amos; não querem dirigentes nem chefes, nem se sentem representantes nem chefes de ninguém. Os humanistas não querem um Estado centralizado, nem um Para-Estado que o substitua. Os humanistas não querem exércitos policiais, nem bandos armados que os substituam.

Porém, entre as aspirações humanistas e as realidades do mundo de hoje, levantou-se um muro. Chegou, pois, o momento de derrubá-lo. Para isso, é necessária a união de todos os humanistas do mundo.

O CAPITAL MUNDIAL

Eis a grande verdade universal: o dinheiro é tudo. O dinheiro é governo, é lei, é poder. É, basicamente, subsistência. Mas, além disso, é a Arte, é a Filosofia e é a Religião. Nada se faz sem dinheiro; nada se pode sem dinheiro. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há intimidade sem dinheiro e até a solidão repousada depende do dinheiro.

Mas a relação com essa “verdade universal” é contraditória. As maiorias não querem este estado de coisas. Estamos, pois, perante a tirania do dinheiro. Uma tirania que não é abstrata porque tem nome, representantes, executores e procedimentos indubitáveis.

Hoje não se trata de economias feudais, nem de indústrias nacionais; nem sequer de interesses de grupos regionais. O que hoje se passa é que aqueles sobreviventes históricos acomodam a sua parcela aos ditames do capital financeiro internacional. Um capital especulador que vai se concentrando mundialmente. Desta maneira, até o Estado nacional requer crédito e empréstimo para sobreviver. Todos mendigam o investimento e dão garantias para que a banca se encarregue das decisões finais. Está chegando o tempo em que as próprias companhias, assim como os campos e as cidades, serão propriedade indiscutível da banca. Está chegando o tempo do Para-Estado, um tempo em que a antiga ordem deve ser aniquilada.

Paralelamente, a velha solidariedade evapora-se. Em suma, trata-se da desintegração do tecido social e do advento de milhões de seres humanos desconectados e indiferentes entre si, apesar das penúrias gerais. O grande capital domina não só a objetividade, graças ao controle dos meios de produção, como também a subjetividade, graças ao controle dos meios de comunicação e informação. Nestas condições, pode dispor a seu gosto dos recursos materiais e sociais tornando irrecuperável a natureza e descartando progressivamente o ser humano. Para isso conta com tecnologia suficiente. E assim como esvaziou as empresas e os estados, esvaziou a Ciência de sentido convertendo-a em tecnologia para a miséria, a destruição e o desemprego.

Os humanistas não necessitam abundar em argumentos quando enfatizam que hoje o mundo está em condições tecnológicas suficientes para solucionar, em curto espaço de tempo, o problema de vastas regiões no que respeita a pleno emprego, alimentação, saúde, habitação e instrução. Se esta possibilidade não se realiza é simplesmente porque a especulação monstruosa do grande capital o impede.

O grande capital já esgotou a etapa de economia de mercado e começa a disciplinar a sociedade para enfrentar o caos que ele mesmo produziu. Perante esta irracionalidade, não se levantam dialeticamente as vozes da razão, mas sim os mais obscuros racismos, fundamentalismos e fanatismos. E se este neo-irracionalismo vai liderar regiões e coletividades, então a margem de ação das forças progressistas fica dia-a-dia mais reduzida. Por outro lado, milhões de trabalhadores já tomaram consciência, tanto das irrealidades do centralismo estatal, como das falsidades da Democracia capitalista. E assim acontece que os operários se levantam contra as suas cúpulas corruptas dos grêmios, do mesmo modo que os povos questionam os partidos e os governos. Mas, é necessário dar uma orientação a estes fenômenos, pois de outro modo se estagnarão em um espontaneísmo sem progresso. É necessário discutir no seio do povo os temas fundamentais dos fatores de produção.

Para os humanistas existem como fatores de produção o trabalho e o capital, e estão a mais a especulação e a usura. Na atual situação, os humanistas lutam para que a absurda relação que tem existido entre esses dois fatores seja totalmente transformada. Até agora, impôs-se que o lucro seja para o capital e o salário para o trabalhador, justificando tal desequilíbrio pelo “risco” que assume o investimento... como se o trabalhador não arriscasse o seu presente e o seu futuro nos vai e véns do desemprego e da crise. Porém, além disso, está em jogo a gestão e a decisão na orientação da empresa. O lucro não destinado ao re-investimento na empresa, não dirigido à sua expansão ou diversificação, deriva para a especulação financeira. O lucro que não cria novas fontes de trabalho deriva para a especulação financeira. Por conseguinte, a luta dos trabalhadores tem de dirigir-se a obrigar o capital ao seu máximo rendimento produtivo. Mas isto não se poderá concretizar a menos que a gestão e a direção sejam partilhadas. De outro modo, como se poderiam evitar as demissões massivas, o fechamento e o esvaziamento empresarial? Porque o maior dano está no sub-investimento, na falência fraudulenta, no endividamento forçado e na fuga de capital; não nos lucros que se possam obter como conseqüência do aumento da produtividade. E caso se insistisse no confisco dos meios de produção por parte dos trabalhadores, seguindo os ensinamentos do século XIX, deveria ter-se também em conta o recente fracasso do Socialismo real.

Quanto à objeção de que enquadrar o capital, tal como está enquadrado o trabalho, produz a sua fuga para pontos e áreas mais proveitosas, deve esclarecer-se que isto não acontecerá durante muito mais tempo, já que a irracionalidade do esquema atual leva-o à sua saturação e à crise mundial. Essa objeção, além do reconhecimento de uma imoralidade radical, desconhece o processo histórico da transferência do capital para a banca, resultando disso que o próprio empresário vai se convertendo em empregado sem decisão dentro de uma cadeia em que aparenta autonomia. Por outro lado, à medida que se acentuar o processo recessivo, o próprio empresariado começará a considerar estes pontos.

Os humanistas sentem a necessidade de atuar não só no campo do trabalho como também no campo político para impedir que o Estado seja um instrumento do capital financeiro mundial, para conseguir que a relação entre os fatores de produção seja justa e para devolver à sociedade a sua autonomia arrebatada.

A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

O edifício da Democracia vem ruindo gravemente ao racharem as suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias.

A teórica independência entre poderes é um contra-senso. Basta pesquisar na prática a origem e composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outra maneira. Todos fazem parte de um mesmo sistema. De maneira que as freqüentes crises de atropelo de uns por outros, de sobreposição de funções, de corrupção e irregularidade, correspondem-se com a situação global, econômica e política, de um dado país.

Quanto à representatividade, desde a época da extensão do sufrágio universal, pensou-se que existia um só ato entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, com o passar do tempo, viu-se claramente que existe um primeiro ato mediante o qual muitos elegem poucos e um segundo ato em que estes poucos traem aqueles muitos, representando interesses estranhos ao mandato recebido. Esse mal já se incuba nos partidos políticos, reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Aí, na máquina partidária, os grandes interesses já financiam candidatos e ditam as políticas que estes deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou então, subterfúgios e limitações econômicas para se poder apresentar perante a vontade da sociedade. Toda a constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão para eleger e ser eleito, burla pela raiz a Democracia real que está por cima de toda a regulação jurídica. E, em se tratando de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem pôr-se ao serviço da população no período eleitoral em que os candidatos expõem as suas propostas, atribuindo a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outra parte, devem impor-se leis de responsabilidade política mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido a seus eleitores arrisque o desaforo, a destituição ou o julgamento político. Porque o outro expediente, aquele que atualmente é sustentado, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas nas eleições futuras, não interrompe de modo nenhum o segundo ato de traição aos representados. Quanto à consulta direta sobre os temas de urgência, cada dia existem mais possibilidades para a sua aplicação tecnológica. Não se trata de priorizar as sondagens e as pesquisas manipuladas, trata-se sim de facilitar a participação e o voto direto através de meios eletrônicos e computacionais avançados.

Numa democracia real, deve dar-se às minorias as garantias que merece a sua representatividade, mas, além disso, deve-se levar- ao extremo toda medida que favoreça na prática a sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias acossadas pela xenofobia e a discriminação, pedem angustiosamente o seu reconhecimento e, nesse sentido, elevar este tema ao nível das discussões mais importantes é responsabilidade dos humanistas, encabeçando a luta em cada lugar até vencer os neo-fascismos abertos ou encobertos. Em suma, lutar pelos direitos das minorias é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

Mas também acontece no conglomerado de um país, que estados inteiros, regiões ou autonomias padecem da mesma discriminação das minorias a mercê da compulsão do Estado centralizado, hoje instrumento insensível nas mãos do grande capital. Isto deverá cessar na medida em que se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte às mãos das ditas entidades históricas e culturais.

Em suma, pôr à frente os temas do capital e do trabalho, os temas da Democracia real e os objetivos da descentralização do aparelho estatal é encaminhar a luta política rumo à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em constante mudança, de acordo com as necessidades dinâmicas dos povos, hoje asfixiados pela dependência.

A POSIÇÃO HUMANISTA

A ação dos humanistas não se inspira em teorias fantasiosas sobre Deus, a Natureza, a Sociedade ou a História. Ela parte das necessidades da vida que consistem em afastar a dor e aproximar o prazer. Porém, a vida humana acrescenta às necessidades a sua previsão do futuro, baseando-se na experiência passada e na intenção de melhorar a situação atual. A sua experiência não é um simples produto de seleções ou acumulações naturais e fisiológicas, como sucede em todas as espécies, é sim experiência social e experiência pessoal dirigidas para superar a dor atual e para evitá-la no futuro. O seu trabalho, acumulado em produções sociais, passa e transforma-se, de geração em geração, em luta contínua pela melhoria das condições naturais, mesmo as do próprio corpo. Por isto, o ser humano deve ser definido como histórico e com um modo de ação social capaz de transformar o mundo e a sua própria natureza. Cada vez que um indivíduo ou um grupo humano se impõe violentamente a outros, consegue parar a História, converte suas vítimas em objetos "naturais". A natureza não tem intenções, portanto, ao negar-se a liberdade e as intenções de outros, estes são convertidos em objetos naturais, em objetos de uso.

O progresso da humanidade, em lenta ascensão, necessita transformar a natureza e a sociedade eliminando a violenta apropriação animal de uns seres humanos por outros. Quando isto acontecer, passar-se-á da Pré-História a uma plena História humana. Entretanto, não se pode partir de outro valor central que o do ser humano pleno nas suas realizações e na sua liberdade. Por isso, os humanistas proclamam: “Nada acima do ser humano e nenhum ser humano embaixo de outro”. Quando se põe como valor central Deus, o Estado, o Dinheiro ou qualquer outra entidade, subordina-se o ser humano criando condições para o seu ulterior controle ou sacrifício. Os humanistas têm este ponto claro. Os humanistas são ateus ou crentes, mas não partem do seu ateísmo ou da sua fé para fundamentar a sua visão do mundo e a sua ação; partem do ser humano e das suas necessidades imediatas. E se na sua luta por um mundo melhor, crêem descobrir uma intenção que mova a História em direção progressiva, põem essa fé ou essa descoberta ao serviço do ser humano.

Os humanistas colocam o problema de fundo: saber se se quer viver e decidir em que condições fazê-lo.

Todas as formas de violência seja física, econômica, racial, religiosa, sexual e ideológica, graças às quais se tem travado o progresso humano, repugnam aos humanistas. Toda forma de discriminação, manifesta ou velada, é um motivo de denúncia para os humanistas.

Os humanistas não são violentos, mas acima de tudo não são covardes nem temem enfrentar a violência porque a sua ação tem sentido. Os humanistas conectam a sua vida pessoal com a vida social. Não levantam falsas antinomias e nisso radica a sua coerência.

Assim está traçada a linha divisória entre o Humanismo e o Anti-humanismo. O Humanismo põe à frente a questão do trabalho face ao grande capital; a da Democracia real frente à Democracia formal; a da descentralização frente à centralização; a da anti-discriminação frente à discriminação; a da liberdade frente à opressão; a do sentido da vida frente à resignação, à da cumplicidade e ao absurdo.

Porque o Humanismo se baseia na liberdade de escolha é que possui a única ética válida do momento atual. De igual modo, porque acredita na intenção e na liberdade, distingue entre o erro e a má fé, entre o equivocado e o traidor.

DO HUMANISMO INGÊNUO AO HUMANISMO CONSCIENTE

É na base social, nos locais de trabalho e na moradia dos trabalhadores, onde o Humanismo deve converter o simples protesto em força consciente orientada para a transformação das estruturas econômicas.

Quanto aos membros combativos das organizações de grêmios e aos membros de partidos políticos progressistas, a sua luta tornar-se-á coerente na medida em que eles tendam a transformar as cúpulas das organizações em que estão inscritos, dando às suas coletividades uma orientação que ponha em primeiro lugar, e por cima de reivindicações imediatistas, as questões de fundo que o Humanismo propicia.

Vastas camadas de estudantes e docentes, normalmente sensíveis à injustiça, irão se tornando conscientes as suas vontades de mudança na medida em que a crise geral do sistema os afeta. E, certamente, o pessoal da Imprensa em contacto com a tragédia cotidiana, está hoje em condições de atuar na direção humanista assim como os setores da intelectualidade cuja produção está em contradição com as pautas que este sistema desumano promove.

São numerosos os posicionamentos que, tendo por base o sofrimento humano, convidam à ação desinteressada a favor dos desapossados ou dos discriminados. Associações, grupos voluntários e setores importantes da população mobilizam-se, em ocasiões, dando a sua contribuição positiva. Sem dúvida que uma das suas contribuições consiste em gerar denúncias sobre esses problemas. No entanto, esses grupos não delineiam a sua ação em termos de transformação das estruturas que dão lugar a esses males. Esses posicionamentos inscrevem-se mais no Humanitarismo do que no Humanismo consciente. Nelas já se encontram protestos e ações pontuais suscetíveis de serem aprofundadas e estendidas.

O CAMPO ANTI-HUMANISTA

Na medida em que as forças mobilizadas pelo grande capital vão asfixiando os povos, surgem posições incoerentes que começam a fortalecer-se ao explorar esse mal-estar, canalizando-o contra falsos culpados. Na base destes neo-fascismos, está uma profunda negação dos valores humanos. Também em certas correntes ecologistas desviantes se aposta em primeiro lugar na natureza em vez do Homem. Já não predicam que o desastre ecológico é desastre justamente porque faz perigar a humanidade, mas sim porque o ser humano atentou contra a natureza. Segundo algumas destas correntes, o ser humano está contaminado e por isso contamina a natureza. Melhor seria, para eles, que a medicina não houvesse tido êxito no combate às doenças e no aumento da expectativa de vida. “A Terra primeiro” gritam eles histericamente, lembrando as proclamações do nazismo. Daí para a discriminação de culturas que contaminam, de estrangeiros que sujam e poluem, é um curto passo. Estas correntes inscrevem-se também no Anti-humanismo porque, no fundo, desprezam o ser humano. Os seus mentores desprezam a si mesmos, refletindo as tendências niilistas e suicidas na moda.

Uma faixa importante de gente perceptiva também adere ao ecologismo porque entende a gravidade do problema que este denuncia. Porém, se esse ecologismo toma o caráter humanista que lhe corresponde, orientará a luta contra os promotores da catástrofe, a saber, o grande capital e a cadeia de indústrias e empresas destrutivas, parentes próximas do complexo militar-industrial. Antes de se preocupar com as focas, ocupar-se-á da fome, da concentração populacional, da mortalidade/natalidade, das doenças e dos déficits sanitários e habitacionais em muitas partes do mundo. E destacará o desemprego, a exploração, o racismo, a discriminação e a intolerância no mundo tecnologicamente avançado. Mundo que, por outra parte, está criando os desequilíbrios ecológicos em favor do seu crescimento irracional.

Não é necessário estender-se muito na consideração das direitas como instrumentos políticos do Anti-humanismo. Nela a má fé chega a níveis tão altos que, periodicamente, promovem a si mesmos como representantes do “Humanismo”. Nessa direção, também não tem faltado a astuta “clericada” que tem pretendido teorizar com base num ridículo “Humanismo Teocêntrico”(?). Essa gente, inventora de guerras religiosas e inquisições; essa gente que foi algoz dos pais históricos do Humanismo ocidental apropriou-se das virtudes das suas vítimas, chegando inclusive a “perdoar os desvios” daqueles humanistas históricos. Tão enorme é a má fé e o banditismo na apropriação das palavras, que os representantes do Anti-humanismo tentaram mesmo cobrir-se com o nome de “humanistas”.

Seria impossível inventariar os recursos, instrumentos, formas e expressões de que dispõe o Anti-humanismo. Em todo o caso, esclarecer sobre as suas tendências mais solapadas contribuirá para que muitos humanistas espontâneos ou ingênuos revejam as suas concepções e o significado da sua prática social.

AS FRENTES DE AÇÃO HUMANISTAS

O Humanismo organiza frentes de ação no campo trabalhista, habitacional, de grêmios, político e cultural com a intenção de ir assumindo o caráter de movimento social. Ao proceder assim, cria condições de inserção para as diferentes forças, grupos e indivíduos progressistas sem que estes percam sua identidade nem suas características particulares. O objetivo de tal movimento consiste em promover a união de forças capazes de influir crescentemente sobre vastas camadas da população orientando com sua ação a transformação social.

Os humanistas não são ingênuos nem se satisfazem com declarações próprias de épocas românticas. Nesse sentido, não consideram suas propostas como a expressão mais avançada da consciência social, nem pensam a sua organização em termos indiscutíveis. Os humanistas não fingem serem representantes das maiorias. Em todo caso, atuam de acordo a seu parecer mais justo apontando às transformações que acham mais adequadas e possíveis neste momento que lhes toca viver.