Estado

(do lat. Statum). Instrumento básico do poder político. Suas características principais são: 1. Monopólio da violência, que se delega em diferentes organizações armadas; 2. Exação tributária; 3. Burocracia, ou seja, conjunto de funcionários dos órgãos do estado; 4. Territorialidade, na qual o estado exerce o seu poder; 5. Capacidade de intervenção em nome da totalidade dos cidadãos, os que se considera súbditos. Frequentemente tem-se confundido o estado com o povo ou a sociedade civil. Em geral todos os estadismos tendem a não estabelecer essa distinção.

Pode-se ver o Estado como a instituição fundamental do sistema político e da organização política, que realiza a estrutura da sociedade. É uma formação social complexa. Elementos estruturais fundamentais do estado são: instituições legislativas, órgãos executivos, sistema judiciário, instâncias de controlo, forças armadas. Cada estado moderno tem a sua constituição e símbolos de identidade. É aparelho da gestão social. Por outro lado, é uma associação que se situa num território determinado e abarca todos os membros de uma sociedade dada. O traço característico do estado é sua soberania, ou seja, o monopólio para representar toda a sociedade. O estado nacional tende a extinguir-se no processo de integração regional e internacional, cedendo as suas funções a organismos supranacionais.

Com o desenvolvimento da sociedade e aperfeiçoamento da sua estrutura, a esfera do estado vai cedendo espaço à sociedade civil, que assume paulatinamente várias das suas funções.

Os tipos de Estado e suas relações com a sociedade civil e outros estados dependem do tipo de civilização a que pertencem. Os estados diferenciam-se pelas formas de governo (monarquia, republica, tirania, etc.). O Estado tem funções externas e internas. A sociedade civil assume várias das funções internas e depois começa a cumprir funções externas, partilhando-as com ele.

O Estado, como toda a instituição, não é uma estrutura natural, mas histórica, que varia de acordo com o momento e etapa do desenvolvimento da sociedade. No momento atual, o estado nacional vai perdendo a soberania em favor do paraestado supranacional, dependendo do poder financeiro internacional.

Os humanistas condenam a violência por parte do Estado e adotam uma posição historicamente precisa em relação à política do estado concreto. A atitude política dos humanistas frente ao Estado depende da essência social da política e dos métodos da sua realização.