Regime

Modo de governar ou reger; constituições ou práticas de um governo. Trata-se de um determinado tipo de poder e de gestão social fora da etapa do desenvolvimento socioeconómico e da natureza social do Estado. É uma forma histórica do poder e do seu mecanismo, entendido como o processo da gestão. Distinguem-se os regimes democráticos (presidenciais e parlamentares) e os regimes autoritários e totalitários.

A mesma forma de Estado (monarquia e república) pode ter, em distintos períodos de sua existência, diferentes regimes políticos, desde o parlamentar até o ditatorial. Assim, o conceito de regime possui um dinamismo evidente. A natureza social do Estado pode ser mantida sem mudanças e, não obstante, pode variar o regime político.