Humanista, documento ou Documento do Novo Humanismo

Foi apresentado na Segunda Internacional Humanista e o Primeiro Fórum Humanista, nos dias 7 e 8 de outubro de 1993, em Moscovo. Constitui o ideário do Novo Humanismo. Está dividido numa introdução e seis parágrafos, que são: 1. O capital mundial; 2. A democracia formal e a democracia real; 3. A posição humanista; 4. Do humanismo ingénuo ao humanismo consciente; 5. O campo anti-humanista e 6. As frentes de ação humanista.

O texto completo do Documento é o seguinte: “Os humanistas são mulheres e homens deste século, desta época. Reconhecem os antecedentes do Humanismo histórico e inspiram-se nos contributos das diferentes culturas, não só daquelas que neste momento ocupam um lugar central. São, além disso, homens e mulheres que deixam para trás este século e este milénio e se projectam para um novo mundo.

Os humanistas sentem que a sua história é muito longa e que o seu futuro é ainda mais extenso. Pensam no porvir, lutando por superar a crise geral do presente. São optimistas, crêem na liberdade e no progresso social. Os humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Compreendem globalmente o mundo em que vivem e actuam no seu meio imediato. Não desejam um mundo uniforme mas sim múltiplo: múltiplo nas etnias, línguas e costumes; múltiplo nas localidades, nas regiões e nas autonomias; múltiplo nas ideias e nas aspirações; múltiplo nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; múltiplo no trabalho; múltiplo na criatividade.

Os humanistas não querem amos; não querem dirigentes nem chefes, nem se sentem representantes nem chefes de ninguém. Os humanistas não querem um Estado centralizado, nem um Para-Estado que o substitua. Os humanistas não querem exércitos policiais, nem bandos armados que os substituam.

Porém, entre as aspirações humanistas e as realidades do mundo de hoje, levantou-se um muro. Chegou, pois, o momento de derrubá-lo. Para isso é necessária a união de todos os humanistas do mundo.

I. O CAPITAL MUNDIAL

Eis a grande verdade universal: o dinheiro é tudo. O dinheiro é governo, é lei, é poder. É, basicamente, subsistência. Mas além disso, é a Arte, é a Filosofia e é a Religião. Nada se faz sem dinheiro; nada se pode sem dinheiro. Não há relações pessoais sem dinheiro. Não há intimidade sem dinheiro e até a solidão repousada depende do dinheiro.

Mas a relação com essa “verdade universal” é contraditória. As maiorias não querem este estado de coisas. Estamos, pois, perante a tirania do dinheiro. Uma tirania que não é abstracta porque tem nome, representantes, executores e procedimentos indubitáveis.

Hoje não se trata de economias feudais, nem de indústrias nacionais; nem sequer de interesses de grupos regionais. O que hoje se passa é que aqueles sobreviventes históricos acomodam a sua parcela aos ditames do capital financeiro internacional. Um capital especulador que se vai concentrando mundialmente. Desta maneira, até o Estado nacional requer crédito e empréstimo para sobreviver. Todos mendigam o investimento e dão garantias para que a banca se encarregue das decisões finais. Está a chegar o tempo em que as próprias companhias, assim como os campos e as cidades, serão propriedade indiscutível da banca. Está a chegar o tempo do Para-Estado, um tempo em que a antiga ordem deve ser aniquilada.

Paralelamente, a velha solidariedade evapora-se. Em suma, trata-se da desintegração do tecido social e do advento de milhões de seres humanos desconectados e indiferentes entre si, apesar das penúrias gerais. O grande capital domina não só a objectividade, graças ao controlo dos meios de produção, como também a subjectividade, graças ao controlo dos meios de comunicação e informação. Nestas condições, pode dispôr a seu gosto dos recursos materiais e sociais tornando irrecuperável a natureza e descartando progressivamente o ser humano. Para isso conta com a tecnologia suficiente. E assim como esvaziou as empresas e os estados, esvaziou a Ciência de sentido convertendo-a em tecnologia para a miséria, a destruição e o desemprego.

Os humanistas não necessitam de abundar em argumentos quando enfatizam que hoje o mundo está em condições tecnológicas suficientes para solucionar, em curto espaço de tempo, os problemas de vastas regiões no que respeita a pleno emprego, alimentação, saúde, habitação e instrução. Se esta possibilidade não se realiza é simplesmente porque a especulação monstruosa do grande capital está a impedi-lo.

O grande capital já esgotou a etapa de economia de mercado e começa a disciplinar a sociedade para enfrentar o caos que ele mesmo produziu. Perante esta irracionalidade, não se levantam dialecticamente as vozes da razão, mas sim os mais obscuros racismos, fundamentalismos e fanatismos. E se este neo-irracionalismo vai liderar regiões e colectividades, então a margem de acção das forças progressistas fica dia-a-dia mais reduzida. Por outro lado, milhões de trabalhadores já tomaram consciência, tanto das irrealidades do centralismo estatista, como das falsidades da Democracia capitalista. E assim acontece que os operários se levantam contra as suas cúpulas gremiais corruptas, do mesmo modo que os povos questionam os partidos e os governos. Mas é necessário dar uma orientação a estes fenómenos, pois de outro modo estancar-se-ão num espontaneísmo sem progresso. É necessário discutir no seio do povo os temas fundamentais dos factores de produção.

Para os humanistas existem como factores de produção o trabalho e o capital, e estão a mais a especulação e a usura. Na actual situação, os humanistas lutam para que a absurda relação que tem existido entre esses dois factores seja totalmente transformada. Até agora, impôs-se que o lucro seja para o capital e o salário para o trabalhador, justificando tal desiquilíbrio pelo “risco” que assume o investimento... como se o trabalhador não arriscasse o seu presente e o seu futuro nos vaivéns do desemprego e da crise. Porém, além disso, está em jogo a gestão e a decisão na orientação da empresa. O lucro não destinado ao reinvestimento na empresa, não dirigido à sua expansão ou diversificação, deriva para a especulação financeira. O lucro que não cria novas fontes de trabalho, deriva para a especulação financeira. Por conseguinte, a luta dos trabalhadores tem de dirigir-se a obrigar o capital ao seu máximo rendimento produtivo. Mas isto não se poderá implementar a menos que a gestão e a direcção sejam partilhadas. De outro modo, como se poderia evitar os despedimentos massivos, o encerramento e o esvaziamento empresarial? Porque o maior dano está no subinvestimento, na falência fraudulenta, no endividamento forçado e na fuga de capital; não nos lucros que se possam obter como consequência do aumento da produtividade. E se se insistisse no confisco dos meios de produção por parte dos trabalhadores, seguindo os ensinamentos do século XIX, deveria ter-se também em conta o recente fracasso do Socialismo real.

Quanto à objecção de que enquadrar o capital, tal como está enquadrado o trabalho, produz a sua fuga para pontos e áreas mais proveitosas, deve esclarecer-se que isto não acontecerá durante muito mais tempo, já que a irracionalidade do esquema actual leva-o à sua saturação e à crise mundial. Essa objecção, além do reconhecimento de uma imoralidade radical, desconhece o processo histórico da transferência do capital para a banca, resultando disso que o próprio empresário se vai convertendo em empregado sem decisão dentro de uma cadeia em que aparenta autonomia. Por outro lado, à medida que se agudize o processo recessivo, o próprio empresariado começará a considerar estes pontos. Os humanistas sentem a necessidade de actuar não só no campo laboral como também no campo político para impedir que o Estado seja um instrumento do capital financeiro mundial, para conseguir que a relação entre os factores de produção seja justa e para devolver à sociedade a sua autonomia arrebatada.

II. A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

Tem-se vindo a arruinar gravemente o edifício da Democracia ao racharem as suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias.

A teórica independência entre poderes é um contrasenso. Basta pesquisar na prática a origem e composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outra maneira. Todos fazem parte de um mesmo sistema. De maneira que as frequentes crises de atropelo de uns por outros, de sobreposição de funções, de corrupção e irregularidade, correspondem-se com a situação global, económica e política, de um dado país. Quanto à representatividade. Desde a época da extensão do sufrágio universal, pensou-se que existia um só acto entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas à medida que decorreu o tempo, viu-se claramente que existe um primeiro acto mediante o qual muitos elegem poucos e um segundo acto em que estes poucos traem aqueles muitos, representando interesses estranhos ao mandato recebido. Esse mal já se incuba nos partidos políticos reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Aí na máquina partidária, já os grandes interesses financiam candidatos e ditam as políticas que estes deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando a maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição directa dos candidatos. Porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou então, subterfúgios e limitações económicas para se poder apresentar perante a vontade da sociedade. Toda a Constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão para eleger e ser eleito, burla pela raíz a Democracia real que está poe cima de toda a regulação jurídica. E, se se trata de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem pôr-se ao serviço da população no período eleitoral em que os candidatos expõem as suas propostas, atribuindo a todos exactamente as mesmas oportunidades. Por outro lado, devem impôr-se leis de responsabilidade política mediante as quais todo aquele que não cumpra o prometido aos seus eleitores arrisque o desaforamento, a destituição ou o julgamento político. Porque o outro expediente, aquele que actualmente se sustenta, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas nas eleições futuras, não interrompe de modo nenhum o segundo acto de traição aos representados. Quanto à consulta directa sobre os temas de urgência, cada dia existem mais possibilidades para a sua implementação tecnológica. Não se trata de priorizar as sondagens e os inquéritos manipulados, trata-se sim de facilitar a participação e o voto directo através de meios electrónicos e computacionais avançados.

Numa democracia real, deve dar-se às minorias as garantias que merece a sua representatividade mas, além disso, deve levar-se ao extremo toda a medida que favoreça na prática a sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias acossadas pela xenofobia e a discriminação, pedem angustiosamente o seu reconhecimento e, nesse sentido, é responsabilidade dos humanistas elevar este tema ao nível das discussões mais importantes, encabeçando a luta em cada lugar até vencer os neo-fascismos abertos ou encobertos. Em suma, lutar pelos direitos das minorias, é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

Mas também acontece, no conglomerado de um país, que províncias inteiras, regiões ou autonomias, padecem da mesma discriminação das minorias mercê da compulsão do Estado centralizado, hoje instrumento insensível nas mãos do grande capital. Isto deverá cessar na medida em que se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte às mãos das ditas entidades históricas e culturais.

Em suma, pôr à frente os temas do capital e do trabalho, os temas da Democracia real e os objectivos da descentralização do aparelho estatal, é encaminhar a luta política rumo à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em constante mudança, conforme com as necessidades dinâmicas dos povos, hoje em dia asfixiados pela dependência.

III. A POSIÇÃO HUMANISTA

A acção dos humanistas não se inspira em teorias fantasiosas sobre Deus, a Natureza, a Sociedade ou a História. Parte das necessidades da vida que consistem em afastar a dor e aproximar o prazer. Porém, a vida humana acrescenta às necessidades a sua previsão do futuro, baseando-se na experiência passada e na intenção de melhorar a situação actual. A sua experiência não é um simples produto de selecções ou acumulações naturais e fisiológicas, como sucede em todas as espécies, é sim experiência social e experiência pessoal dirigidas para superar a dor actual e para evitá-la no futuro. O seu trabalho, acumulado em produções sociais, passa e transforma-se de geração em geração em luta contínua pela melhoria das condições naturais, mesmo as do próprio corpo. Por isto, o ser humano deve ser definido como histórico e com um modo de acção social capaz de transformar o mundo e a sua prõpria natureza. E de cada vez que um indivíduo ou um grupo humano se impõe violentamente a outros, consegue parar a História, convertendo as suas vítimas em objectos “ naturais “. A natureza não tem intenções, pelo que ao negar-se a liberdade e as intenções de outros, estes são convertidos em objectos naturais, em objectos de uso.

O progresso da humanidade, em lenta ascensão, necessita transformar a natureza e a sociedade, eliminando a violenta apropriação animal de uns seres humanos por outros. Quando isto aconteça, passar-se-á da Pré-História a uma plena História humana. Entretanto, não se pode partir de outro valor central senão de o do ser humano pleno nas suas realizações e na sua liberdade. Por isso, os humanistas proclamam: “Nada por cima do ser humano e nenhum ser humano por baixo de outro”. Se se põe como valor central Deus, o Estado, o Dinheiro ou qualquer outra entidade, subordina-se o ser humano criando condições para o seu ulterior controlo ou sacrifício. Os humanistas têm este ponto claro. Os humanistas são ateus ou crentes, mas não partem do seu ateísmo ou da sua fé para fundamentar a sua visão do mundo e a sua acção; partem do ser humano e das suas necessidades imediatas. E se na sua luta por um mundo melhor, crêem descobrir uma intenção que move a História em direcção progressiva, pôem essa fé ou essa descoberta ao serviço do ser humano.

Os humanistas questionam o problema de fundo: saber se se quer viver e decidir em que condições fazê-lo.

Todas as formas de violência física, económica, racial, religiosa, sexual e ideológica, mercê das quais se tem travado o progresso humano, repugnam aos humanistas. Toda a forma de discriminação, manifesta ou larvar, é um motivo de denúncia para os humanistas.

Os humanistas não são violentos, mas acima de tudo não são cobardes nem temem enfrentar a violência porque a sua acção tem sentido. Os humanistas conectam a sua vida pessoal com a vida social. Não levantam falsas antinomias e nisso radica a sua coerência.

Assim está traçada a linha divisória entre o Humanismo e o Anti-humanismo. O Humanismo põe à frente a questão do trabalho face ao grande capital; a questão da Democracia real face à Democracia formal; a questão da descentralização face à centralização; a questão da anti-discriminação face à discriminação; a questão da liberdade face à opressão; a questão do sentido da vida face à resignação, à cumplicidade e ao absurdo.

Porque o Humanismo se baseia na liberdade de escolha, possui a única ética válida do momento actual. De igual modo, porque acredita na intenção e na liberdade, distingue entre o erro e a má fé, entre o equivocado e o traidor.

IV. DO HUMANISMO INGÉNUO AO HUMANISMO CONSCIENTE

É na base social, nos locais de labor e de habitação dos trabalhadores, onde o Humanismo deve converter o simples protesto em força consciente orientada para a transformação das estruturas económicas.

Quanto aos membros combativos das organizações gremiais e aos membros de partidos políticos progressistas, a sua luta tornar-se-á coerente na medida em que tendam a transformar as cúpulas das organizações em que estão inscritos, dando às suas colectividades uma orientação que ponha em primeiro lugar e por cima de reivindicações imediatistas, as questões de fundo que propicia o Humanismo.

Vastas camadas de estudantes e docentes, normalmente sensíveis à injustiça, irão tornando consciente a sua vontade de mudança na medida em que a crise geral do sistema os afecte. E, certamente, a gente da Imprensa em contacto com a tragédia quotidiana, está hoje em condições de actuar na direcção humanista, do mesmo modo que sectores da intelectualidade cuja produção está em contradição com as pautas que este sistema desumano promove.

São numerosas as posturas que, tendo por base o sofrimento humano, convidam à acção desinteressada a favor dos desapossados ou dos discriminados. Associações, grupos voluntários e sectores importantes da população mobilizam-se, em ocasiões, dando o seu contributo positivo. Sem dúvida que uma das suas contribuições consiste em gerar denúncias sobre esses problemas. No entanto, esses grupos não delineiam a sua acção em termos de transformação das estruturas que dão lugar a esses males. Estas posturas inscrevem-se mais no Humanitarismo do que no Humanismo consciente. Nelas já se encontram protestos e acções pontuais susceptíveis de serem aprofundadas e estendidas.

      V. O CAMPO ANTI-HUMANISTA

À medida que as forças que o grande capital mobiliza, vão asfixiando os povos, surgem posturas incoerentes que começam a fortalecer-se ao explorar esse mau-estar, canalizando-o contra falsos culpados. Na base destes neo-fascismos está uma profunda negação dos valores humanos. Também em certas correntes ecologistas desviatórias aposta-se em primeiro lugar na natureza em vez do Homem. Já não predicam que o desastre ecológico é desastre, justamente porque faz perigar a humanidade, mas sim porque o ser humano atentou contra a natureza. Segundo algumas destas correntes, o ser humano está contaminado e por isso contamina a natureza. Melhor seria, para eles, que a medicina não tivesse tido êxito no combate às doenças e no alargamento da vida. “A Terra primeiro”, gritam histericamente, recordando as proclamações do nazismo. Desde aí à discriminação de culturas que contaminam, de estrangeiros que sujam e poluem, à um curto passo. Estas correntes inscrevem-se também no Anti-humanismo porque, no fundo, desprezam o ser humano. Os seus mentores desprezam-se a si mesmos, reflectindo as tendências niilistas e suicidas na moda.

Uma faixa importante de gente perceptiva também adere ao ecologismo porque entende a gravidade do problema que este denuncia. Porém, se esse ecologismo toma o carácter humanista que lhe corresponde, orientará a luta contra os promotores da catástrofe, a saber: o grande capital e a cadeia de indústrias e empresas destrutivas, parentes próximas do complexo militar-industrial. Antes de se preocupar com as focas ocupar-se-á da fome, da hiperconcentração populacional, da mortinatalidade, das doenças e dos défices sanitários e habitacionais em muitas partes do mundo. E destacará o desemprego, a exploração, o racismo, a discriminação e a intolerância no mundo tecnologicamente avançado. Mundo que, por outro lado, está a criar os desequilíbrios ecológicos em favor do seu crescimento irracional.

Não é necessário estender-se demasiado na consideração das direitas como instrumentos políticos do Anti-humanismo. Nela a má fé chega a níveis tão altos que, periodicamente, se publicitam como representantes do “Humanismo”. Nessa direcção, também não tem faltado a astuta clericalha(1) que tem pretendido teorizar com base num ridículo “Humanismo Teocêntrico”(?). Essa gente, inventora de guerras religiosas e inquisições; essa gente que foi verdugo(2) dos pais históricos do Humanismo ocidental, arrogou-se as virtudes das suas vítimas, chegando inclusivé a “perdoar os desvios” daqueles humanistas históricos. Tão enorme é a má fé e o bandoleirismo na apropriação das palavras que os representantes do Anti-humanismo tentaram mesmo cobrir-se com o nome de “humanistas”.

Seria impossível inventariar os recursos, instrumentos, formas e expressões de que dispõe o Anti-humanismo. Em todo o caso, esclarecer sobre as suas tendências mais solapadas contribuirá para que muitos humanistas espontâneos ou ingénuos revejam as suas concepções e o significado da sua prática social.

VI. AS FRENTES DE ACÇÃO HUMANISTAS

O Humanismo organiza frentes de acção no campo laboral, habitacional, gremial, político e cultural com a intenção de ir assumindo o carácter de movimento social. Ao proceder assim, cria condições de inserção para as diferentes forças, grupos e indivíduos progressistas sem que estes percam a sua identidade nem as suas características particulares. O objectivo de tal movimento consiste em promover a união de forças capazes de influir crescentemente sobre vastas camadas da população, orientando com a sua acção a transformação social. Os humanistas não são ingénuos nem se engulosinam com declarações próprias de épocas românticas. Nesse sentido, não consideram as suas propostas como a expressão mais avançada da consciência social, nem pensam a sua organização em termos indiscutíveis. Os humanistas não fingem ser representantes das maiorias. Em todo o caso, actuam de acordo com o seu parecer mais justo, apontando às transformações que lhes parecem mais adequadas e possíveis neste momento em que lhes cabe viver."