Igualdade

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(do lat. Aequalitatem). Princípio que reconhece a todos os cidadãos capacidade para os mesmos direitos. Os seres humanos não podem ser iguais porque cada um é uma personalidade única em seu gênero e não pode se repetir na história, é insubstituível. Mas, na atividade econômica, o executor e o dirigente são substituíveis por suas funções tecnológicas, papéis sociais, etc. Esta alienação do ser humano cria a ilusão da igualdade universal. Sobre esta base surge o igualitarismo. Historicamente formaram-se duas conceções fundamentais de igualitarismo: como igualdade das possibilidades e como igualdade dos resultados. É muito importante o problema da relação entre a contribuição do indivíduo e a sua remuneração, das capacidades e necessidades, da medida de redistribuição das receitas. O enfoque social-democrata trata de fundamentar e realizar várias formas de compromisso entre ambas as conceções do igualitarismo. Os comunistas afirmam a igualdade das pessoas quanto à propriedade sobre os meios de produção, negando a propriedade privada por ser a causa da alienação e a exploração. Os conservadores rejeitam a igualdade dos resultados como violentadora dos princípios de liberdade e natureza humanas, como prática viciosa que socava a eficácia do funcionamento do sistema social. O Novo Humanismo admite a igualdade social dos cidadãos diante da lei e das nações quanto aos seus direitos internacionais, como o estabelece a carta da ONU, mas não aceita o igualitarismo como doutrina social e política. Por sua vez, o Novo Humanismo condena o enfoque neo-conservador que trata de preservar os privilégios da aristocracia do dinheiro e de um grupo minúsculo de estados, eliminando os grupos sociais mais necessitados e os países em desenvolvimento.