Desocupação

(de ocupação e este do lat. Occupatio: ação e efeito de ocupar). Falta de ocupação, ociosidade involuntária. É um fenômeno social próprio de todas as sociedades e culturas, com muitas poucas exceções; provocado por calamidades naturais ou sociais. Uma parte da população apta para o trabalho não encontra a maneira de obter ocupação socialmente necessária e receber a sua parte do produto social para manter sua subsistência e a dos seus familiares incapazes para o trabalho. Esta situação injusta surge quando o ser humano não tem acesso aos meios de produção e não pode adquirir por própria conta conhecimentos e habilidades que lhe permitam realizar suas capacidades. Na sociedade agropecuária emerge como resultado do monopólio dos proprietários sobre a terra trabalhável, pastos, gado e fontes de água. Na sociedade industrial dá-se com as chamadas crises de sobre-produção. Nos estados democráticos com legislação trabalhista avançada existem serviços de registro e fundos sociais de desemprego, cuja função é pagar um seguro enquanto os desocupados procuram trabalho. Também há instituições de recapacitação, que permitem adquirir uma nova profissão ou ofício para trabalhar. Estas medidas estatais e práticas sindicais contra a desocupação aliviam a situação dos desocupados, mas não conseguem acabar com o flagelo.

Fora das formas de desocupação plena, existem outras, de desocupação parcial, que se dão quando os trabalhadores não têm uma jornada completa, ou se lhes outorga férias prolongadas com pagos efêmeros. Em muitos casos, as empresas esquivam a legislação trabalhista contratando mão de obra por períodos curtos, para evitar o pagamento de indenização, violando assim os direitos dos desocupados. Há outras formas de desocupação latente, sobretudo no campo, onde não existem registros nem fundos de desemprego. A sub-ocupação é outro caso no qual se encontra o trabalhador que efetua tarefas diversas e espaçadas, ou realiza um comércio de artigos no qual é ajudado na prática pela solidariedade pública.

A desocupação abarca entre 3 y 10% da população economicamente ativa nos países desenvolvidos e entre 10 e 50 % nos paises em desenvolvimento, onde é o mal social principal e fonte essencial da pobreza. Nas fileiras dos desocupados (no sentido moderno da palavra), não se incluem as camadas marginais da população nem as pessoas não aptas para o trabalho.