Separatismo

(de separar e este do lat. separare). Doutrina e movimento político que defende a separação de algum território para alcançar a independência da sua população ou para anexar outro Estado.

Expressa a vontade da autodeterminação nacional quando são esmagados os direitos das minorias étnicas, religiosas, culturais, etc., ou quando pioram as condições económicas em determinadas regiões do país, o que comumente é acompanhado de violações dos direitos humanos e arbitrariedades de todo tipo. Quando esta vontade de autogovernação é reprimida pela força, gera-se, na maior parte das vezes, a reação por parte dos oprimidos. Assim, surge o círculo vicioso das violências recíprocas, como acontece na Chechénia, no Curdistão, no País Basco, na Córsega, na Irlanda do Norte, no Tibete, no Iucatão e noutros lugares do mundo de hoje.

Um caso importante na geração de conflitos separatistas é a burocratização e as arbitrariedades administrativas do poder central em relação aos pontos afetados. Dá-se um fenómeno de natureza distinta quando um determinado ponto, ou região, ou província de um país, toma distância do resto por causa do seu desenvolvimento mais acelerado. Neste caso, o separatismo reflete a ambição de certas camadas da população em constituir o seu próprio poder, isolando-se do conjunto. Não se pode descartar tampouco a ação das camarilhas oligárquicas, que tentam libertar-se de um conjunto ou de anexar outros países para beneficio de si mesmas.

O problema é delicado e exige um amplo debate, ficando em mãos do povo a decisão final. Esta alcança-se por meio de um plebiscito transparente e não por simples resolução da direção ocasional do ponto separatista. Em todo o caso, deve-se prever também um conjunto de acordos com a minoria plebiscitária que tem sido arrastada para a separação.

O Novo Humanismo condena o etnocídio, o genocídio e a repressão; pronuncia-se pelo reconhecimento da autonomia cultural das minorias e considera que o círculo vicioso da violência pode ser quebrada por meio da elevação do nível de vida, a eliminação das zonas de pobreza, a modernização de regiões e países atrasados, o respeito pelos direitos humanos, a desburocratização e a democratização. De qualquer maneira, este fenómeno tende a desenvolver-se no processo de desestruturação dos estados nacionais do mundo atual e pode tomar outro curso unicamente se avançar o sistema federativo real, no qual as regiões afetadas disponham de autonomia e soberania. A conceção do federalismo real em substituição dos estados nacionais ainda choca com a sensibilidade de amplas camadas das populações. Não obstante, as novas gerações contam hoje com a perceção dos conflitos que cria a centralização do Estado nacional.